Trinta projetos acreanos foram pré-selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos para as propostas selecionadas somam mais de R$ 270 milhões em investimentos. O processo seletivo foi iniciado em outubro de 2010 e tem como foco a priorização do repasse de recursos para ações de saneamento básico. Os projetos apresentados são referentes às obras de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário e de módulos sanitários domiciliares. A seleção dos projetos acontece em cinco etapas. Inicia-se com a inscrição da carta-consulta pelo proponente (no caso do Acre, pelo governo do Estado) no sistema da Funasa e encaminhamento da documentação para análise institucional, e depois enquadramento e análise de viabilidade institucional das cartas-consultas e divulgação dos projetos pré-selecionados. Um cronograma define as datas para a realização das próximas etapas do processo seletivo. No período de 5 de setembro a 14 de outubro são realizadas as entrevistas e apresentações pelo proponente do projeto de engenharia, com vistas a discutir e esclarecer aspectos técnicos da proposição. No dia 28 de outubro os projetos serão analisados pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). O resultado final será divulgado até o início do mês de novembro.
“Com a aprovação dos projetos, a contratação das obras acontece ainda neste ano. E começam a ser executadas no verão de 2012. O governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem a meta de garantir as fontes de recursos para o desenvolvimento efetivo do planejamento de gestão”, destacou o secretário da pasta Márcio Veríssimo.
As ações serão implementadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). E tem a meta de diminuir o déficit de saneamento básico, com ênfase na implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário (coletivo e domiciliar).
De acordo com a portaria nº 314, de 14 de julho de 2011, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) definiu uma carteira de investimentos em saneamento em todo o país, com previsibilidade da oferta de recursos em um horizonte quadrienal (2011 a 2014), e lançou um conjunto de medidas institucionais que visam a continuidade da execução dos empreendimentos, bem como o aumento nos investimentos realizados por Estados e municípios.
“Com a conclusão das obras do PAC 2 Funasa no interior do Estado e PAC 1 Saneamento na capital Rio Branco, teremos a maior cobertura de rede de água e esgoto da Amazônia e do Brasil. Uma marca histórica”, finaliza o secretário Márcio Veríssimo.
- Fonte: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16706&Itemid=26
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